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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso ao Serviço Funerário do Município de São Paulo, a título precário e gratuito, dos imóveis municipais situados na Rua Loefgren, nº 1.757, e nº 1.767, Subprefeitura de Vila Mariana.
Oorganiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
Dispõe sobre as especificações do logotipo do Departamento de Defesa do Consumidor PROCON Paulistano, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP.
Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
REVOGADO(A)
Designa e Cessa membros do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da Lei 10.429, de 24 de fevereiro de 1988 e dos Decretos 33.892, de 16 de dezembro de 1993 e 34.441, de 18 de agosto de 1994.
Designa representante e cessa designação para a Comissão Permanente de Acessibilidade.
Cria Comissão Eleitoral e Organizadora para a eleição do conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro.
Estabelece normas e procedimentos constantes do regulamento de utilização da Avenida Paulista, inserida no Programa Rua Aberta, aos domingos e feriados.
Suspende a Campanha Nacional de Multivacinação no Município de São Paulo marcada para o período de 11 a 17 de Junho de 2016.
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