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Constituir o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da SVMA e define atribuições e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR OCASIAO DO ENCERRAMENTO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS JULGADORES NO BIENIO 2014-2016 E REALIZACAO DE INVENTARIO.
Nomeia integrante e cessa nomeação para o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para elaboração da Proposta Orçamentária para 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.836.187,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Altera o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016, que estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo.
Estabelece critérios e procedimentos de apropriação de custos, para fixação dos preços dos serviços relativos à operação do sistema viário em eventos, prestados pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET, nos termos do Decreto nº 51.953/10.
Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas - OTTCs para a exploração de atividades de compartilhamento de veículos sem condutor.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Instituir a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro CPL-DRESA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
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