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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.353.990,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da SVMA e define atribuições e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
ALTERADO
Autoriza aditamento dos serviços de Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua durante o período de vigência do Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Campus Party, a ser comemorado anualmente, na última semana do mês de janeiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Doar, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival Master Crews – Breaking e Danças Urbanas, a ser realizado anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Alfaiate, e dá outras providências.
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