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Denomina Travessa Antonio Campiotto a Viela 4, localizada no Distrito do São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.239.177,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W127 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W053 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L58 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
PROCESSO DE AQUISICAO DE SUPRIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
Não informado
Prorroga o prazo de utilização e prestação de contas dos repasses de recursos financeiros concedidos em caráter excepcional pelas Portarias nº 49/SMADS/2015 e nº 03/SMADS/2016.
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, do mês de abril de 2016.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
(SME/SEE) Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de definir formas de colaboração entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo na educação básica.
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