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DECRETO Nº 47.612 de 24 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.106,40, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.611 de 24 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.177,39, DE ACORDO COMA LEI 1 4126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.610 de 24 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.248.660,29, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.609 de 24 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.928,66, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.508 de 25 de Agosto de 2006

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 24 de Agosto de 2006

EXERCICIO DE PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA COM TODAS AS SUAS CONSEQUENCIAS CONTRA ORGAOS DAS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO, RESERVADO PARA OS INTEGRANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPAL. SOLUCAO POR ATO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 40 de 25 de Agosto de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESPECIFICACOES DE MATERIAIS E SERVICOS A SEREM ADQUIRIDOS POR SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.337 de 25 de Agosto de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMSP PARA EMITIR PARECER SOBRE SUPRESSAO DE FLORESTAS/VEGETACAO ARBOREA DE PRESERVACAO PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.327 de 25 de Agosto de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMSP PARA EMITIR PARECER SOBRE SUPRESSAO DE FLORESTAS/VEGETACAO ARBOREA DE PRESERVACAO PERMANENTE
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 25 de Agosto de 2006

CONFERE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS A DENOMINACAO "ESCOLA DE CONTAS CONSELHEIRO EURIPEDES SALES", INSTITUCIONALIZADA PELA L 13877/04.
  • Situação

    Não informado