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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SE, INSTITUIDA PELA PORT.378/93-SAR.
ALTERADO
DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO/HORARIO DE LAUDAS A SEREM ENTREGUES P/ PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Não informado
ESTABELECE ROTINAS SOBRE O PROCESSO ESPECIAL DE PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENCOES SOCIAIS E SUA PRESTACAO DE CONTAS CF. D 33872/93; SERA FORMALIZADO E INSTITUIDO P/UNIDADE ORCAMENTARIA DO ORGAO COMPETENTE QUE PROVIDENCIARA DOCUMENTOS P/ TES PARA PAGAMENTO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DISPOE SOBRE MANUAL DE ORIENTACAO P/AS CRECHES QUANTO A PREVENCAO DE ACIDENTES E EMERGENCIAS.
COMUNICA Q/TODOS OS PONTOS DE AUTUACAO SOBRE A RETIRADA DAS ETIQUETAS E PROTETORES PLASTICOS PARA 1994, JUNTO AO DAF-31.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ANALISE DAS ATIVIDADES DA AREA DE LICITACAO, SUPRIMENTO E MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, NO EXERCICIO/93; APONTANDO DEFICIENCIAS P/INICIO DE 1994.
O INGRESSO DAS PESSOAS NA SEMPLA SERA PROCEDIDO UNICA E EXCLUSIVAMENTE P/AL.JOAQUIM EUGENIO DE LIMA, 447; VEDADO O ACESSO PELA GARAGEM.
ATRIBUI AO DEPLANO CONPETENCIA PERTINENTE A ANALISE TECNICA S/ASPECTOS URBANISTICOS E DE AVALIACAO.
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