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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 394 de 24 de Dezembro de 1993

INSTITUI "PROJETO CICLISTA"; ATRIBUI A SVMA A COORDENACAO DO PROJETO; E DETERMINA ATE 30/12 A CONSTITUICAO DE GT P/ APRESENTAR PROPOSTA AS L 10907/90 E L 10908/90 QUE DISPOEM S/ DEMARCACAO DE ESPACO P/ CICLO FAIXAS EM PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA L 11005/91 QUE DISPOE S/GUARDA DE BICICLETAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 04/94(SVMA/CADES)-APROVA RELATORIO FINAL GT IMPLANTOU PROJETO CICLISTA,INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 390 de 24 de Dezembro de 1993

ALTERA A PORTARIA 268/93, QUE CONSTITUIU A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAODO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES, PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 39 de 24 de Dezembro de 1993

DETERMINA A SECRETARIA DA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU, O ENVIO DA PAUTA DE TRABALHO AOS REPRESENTANTES SUPLENTES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 24 de Dezembro de 1993

COMUNICA PROVIDENCIAS COM RELACAO A UTILIZACAO INDEVIDA DE LINHAS TELEFONICAS - TROTE PELO "CODIGO 190".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.902 de 22 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 48.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.901 de 22 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 21.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.456 de 22 de Dezembro de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO O REFORCO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DESTINADA AO PAGAMENTO COM O SERVICO DA DIVIDA PUBLICACORRECOES SOBRE TITULOS DO TESOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 841/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 841/93

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 937 de 22 de Dezembro de 1993

RETIFICA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL, DESIGNADA PELA PORT.744/93-SEHAB, PARA INCLUIR SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 38 de 23 de Dezembro de 1993

INCUMBE A ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS-AARH-PROCEDER EXAME DO QUADRO DE SERVIDORES OPERACIONAIS-SEMPLA, E ADEQUAR AS TAREFAS E CARGA HORARIA DOS SERVICOS EXECUTADOS E POSSIBILIDADE ORCAMENTARIA P/INCLUSAO NO REGIME DE HORAS EXTRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 37 de 23 de Dezembro de 1993

REVOGA A P 14/93(HSPM)-AUTORIZA OS DIRETORES DAS DIVISOES ADMINISTRATIVAS, MEDICA E TECNICA A CONVOCAR SERVIDORES P/PRESTACAO DE SERVICO EM HORAS EXTRAORDINARIAS, PERIODO MAXIMO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado