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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 20 de Dezembro de 1993

CONSTITUI GT P/ATUAREM NA IMPLANTACAO DO "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES", INSTITUIDO PELO DEC.33749/93, EXECUTANDO EM FASES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 102 de 21 de Dezembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL CF. ART.2. DEC.16619/80 P/FINS DE DECLARACAODE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.898 de 17 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.383.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.897 de 17 de Dezembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.455 de 17 de Dezembro de 1993

DENOMINA TRAVESSA BENEDICTO JIAMELLARO A TRAVESSA QUE VAI DA R. ITANHOMI,ENTRE OS NUMEROS 353 E 365, ATE A AV. TRUMAIN, NA ALTURA DO N.767,DISTRITO DEE VILA FORMOSA.(PL 512/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 512/93

LEI Nº 11.454 de 17 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE CISNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 636/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 636/93

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.812 de 18 de Dezembro de 1993

AUTORIZA PRORROGAR AJUSTE ENTRE PMSP X EMURB P/PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DO CADASTRO DE AREAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS-CAREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.361 de 18 de Dezembro de 1993

ATUALIZA O QUADRO DE CLASSES FIXADO P/ P 7779/93(SME), REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES CONSTANTES DA TABELA ANEXA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.360 de 18 de Dezembro de 1993

ATUALIZA O QUADRO DE CLASSES FIXADO P/ P 4928/93(SME), REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES CONSTANTES DA TABELA ANEXA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 39 de 18 de Dezembro de 1993

DEVERAO ESTAR PUBLICADOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE JAN./94, OS EDITAIS DOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO, P/OS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR ADJUNTODE ENSINO FUNDAMENTAL II.
  • Situação

    Não informado