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CONSTITUI GT P/ATUAREM NA IMPLANTACAO DO "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES", INSTITUIDO PELO DEC.33749/93, EXECUTANDO EM FASES Q/ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL CF. ART.2. DEC.16619/80 P/FINS DE DECLARACAODE UTILIDADE PUBLICA.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.383.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO.
ALTERADO
DENOMINA TRAVESSA BENEDICTO JIAMELLARO A TRAVESSA QUE VAI DA R. ITANHOMI,ENTRE OS NUMEROS 353 E 365, ATE A AV. TRUMAIN, NA ALTURA DO N.767,DISTRITO DEE VILA FORMOSA.(PL 512/93)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE CISNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 636/93)
AUTORIZA PRORROGAR AJUSTE ENTRE PMSP X EMURB P/PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DO CADASTRO DE AREAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS-CAREM.
ATUALIZA O QUADRO DE CLASSES FIXADO P/ P 7779/93(SME), REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES CONSTANTES DA TABELA ANEXA.
ATUALIZA O QUADRO DE CLASSES FIXADO P/ P 4928/93(SME), REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES CONSTANTES DA TABELA ANEXA.
DEVERAO ESTAR PUBLICADOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE JAN./94, OS EDITAIS DOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO, P/OS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR ADJUNTODE ENSINO FUNDAMENTAL II.
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