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DECRETO Nº 33.895 de 16 de Dezembro de 1993

INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Situação

    ALTERADO

    • P 2809/06(SME)-ALTERA O ESTATUTO PADRAO DAS ASSOCIACOES DE APOIO COMUNIARIO AACS
    • P 6224/94(SME)-NORMALIZA A EXECUCAO DAS PARCERIAS DO PROGRAMA INSTITUIDO PELO DECRETO
    • P 4684/03(SME)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ ACOMPANHAR O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", INSTITUIDO PELO DECRETO
    • P 3839/94(SME) - COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHARIMPLANTACAO PROGRAMA INSTITUIDO PELO DECRETO

DECRETO Nº 33.894 de 16 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Situação

    Não informado

    • P 1625/94(SME)-REGULA DISPOSICOES DO DECRETO S/CEMES
    • P 1674/94(SME)-REGULA DISPOSICOES DO DECRETO S/PROALFA
    • D 35456/95-ALTERA E AMPLIA O PLANO INSTITUIDO PELODECRETO

DECRETO Nº 33.891 de 16 de Dezembro de 1993

INSTITUI A POLITICA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Situação

    Não informado

    • P 1203/99(SME)-NORMAS P/ MATRICULAS DE ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS
    • P 5319/94(SME)-INSTALACAO SALA APOIO PEDAGOG.-SAP,EMPG TEN. AVIADOR FREDERICO GUSTAVO SANTOS-DREM-3.