CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 111 - 120 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 34 de 23 de Dezembro de 1993

PRORROGA ATE 130194 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO, CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO/93 E EMITIDAS P/DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 33 de 23 de Dezembro de 1993

PRORROGA ATE 100294 A VALIDADE DAS ATRIBUICOES RELATIVAS A ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC, CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO/93 E EMITIDAS P/DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 153 de 23 de Dezembro de 1993

CONSTITUI GT,P/APRESENTAR MINUTA DE PROJETO DE PORTARIA REGULAMENTANDO O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE ESCRITORIOS TECNICOS P/ELABORAR LAUDOS DE AVALIACAO P/INSTRUCAO DE PEDIDO DE OPERACAO INTERLIGADA, CONF.R 138/88(SEMPLA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 110294,P.4-ACOLHE RELATORIO
    • DOM 300794,P.1-GT-REGULAMENTACAO PROCESSO CADASTRAMENTO ESCRITORIOS TECNICOS-OPERACAO INTERLIGADA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 15 de 23 de Dezembro de 1993

PERMITE A SENHORA REGINA MARCOLIM O USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA EXTERNA DE TERRENO NA ESQUINA DA RUA CASTRO ALVES C/RUA VEGUEIRO P/INSTALACAO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS OBEDECIDAS AS NORMAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 113 de 23 de Dezembro de 1993

RESOLVE AS CRECHES, OS CENTROS DE JUVENTUDE E DE CONVIVENCIA, DIRETOS E CONVENIADOS ORGANIZARAO SEU CALENDARIO P/1994, BASEADOS EM DIRETRIZES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 92.212 de 22 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE FREQUENCIA DE FUNCIONARIOS DA SEMAB COLOCADOS A DISPOSICAO DE SMA, RELOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.781 de 22 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA 9.CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.765 de 22 de Dezembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA 5.CJSMS, INSTITUIDA P/ PORT.4/93(SMS).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 37 de 22 de Dezembro de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/ADOTAR MEDIDAS APROPRIADAS P/RETIRADA DOS MOVEIS/EQUIPAMENTOS DESNECESSARIOS, P/DESOBSTRUIR CORREDORES DE ACESSO; E PROCEDIMENTOSP/BAIXA PATRIMONIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 288 de 21 de Dezembro de 1993

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A REALIZACAO DE HORAS ANTECIPADAS OU PRORROGADAS FORA DO HORARIO ESTABELECIDO NA P 273/93(SEMAB).
  • Situação

    REVOGADO(A)