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Cria a Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.
ALTERADO
Constitui a Comissão de Avalição de Veículos e Carcaças Apreendidos e Removidos, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
REVOGADO(A)
Altera os incisos VI, VIII e IX da Portaria SF nº 136, de 31 de maio de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Altera a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
Dispõe sobre a instituição e composição das Comissões de Análise de Recursos em Primeiro e Segundo Grau às penalidades aplicadas com base nas Leis Municipais nº 15.676/2012 e 16.344/2016 e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Torna sem efeito a Portaria SMC nº 153/2019 e designa servidor para atuar como Ponto Focal para acompanhar os desdobramentos dos trabalhos do GT instituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019.
Enquadra como Zona Centralidade, ZC os lotes 2, 3, 4, 5 e 6 da Quadra 141 do Setor 306 e enquadra como Praça/Canteiro os lotes 7 e 8 da mesma quadra.
Designa os servidores responsáveis pela implementação do Plano de Integridade e Boas Práticas no âmbito da Controladoria Geral do Município, nos termos do Art. 4º do Edital de Chamamento Interno Nº 01/CGM/2019.
Fixa a alteração de itinerário da linha metropolitana denominada 328TRO “Poá (Terminal Rodoviário Jardim São José) - São Paulo (São Mateus)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
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