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Aprova a revisão do “Manual de Fluxos e Procedimentos para Inclusão, Renovação, Bloqueio, Reativação de Ciclo, Pagamento Retroativo, Troca de Titular Ativo, Desmembramento do Cadastro, Exclusão, Pagamento e Prestação de Contas do Auxílio Aluguel".
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Regulamenta o funcionamento da FEART SAPOPEMBA - Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia de Sapopemba.
Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo e sobre alterar as datas de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Dispõe sobre a Arrecadação do FEPAC.
Altera a PORTARIA Nº 13/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2019, que dispõe sobre a criação de Comissão Especial responsável pelo processamento de propostas de doações ou comodatos, nos termos do §4º do art. 03 do Decreto nº 58.102, de 23 de fevereiro de 2018.
REVOGADO(A)
Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, biênio 2019/2020.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Dispõe sobre o “Festival do Jogo da Onça e Outras Brincadeiras Indígenas” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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