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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.445.463,61, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.472.977,12, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DA ALCA DE ACESSO DA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, DA SUBPREFEITURA DE PERUS, CONSTANTE DO DECRETO N. 47921, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA A SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
AUTORIZA CONTRATACAO PELO PRAZO DE 12 MESES DE 5 ANALISTAS DE SUPORTE TECNICO EM SAUDE.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SMG PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS E SERVICOS. REVOGA P 84/07.
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