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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 171 de 29 de Julho de 2008

INSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SF PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 12 de 30 de Julho de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E PREGAO. REVOGA P 8/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 117 de 29 de Julho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SMT PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 105 de 29 de Julho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SGM PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO Nº 104 de 29 de Julho de 2008

Encaminha os pedidos de aprovação/execução de expedientes administrativos a CEUSO para análise - Divisa Parque Água Branca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.474 de 30 de Julho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SMS PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.837 de 28 de Julho de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.836 de 28 de Julho de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.835 de 28 de Julho de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N 44540, DE 29 DE MARCO DE 2004, QUE APROVAO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DO DECRETO N. 47350, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA A LEI N. 14097, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.834 de 28 de Julho de 2008

ATRIBUI COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA IMPLANTAR O PARQUE MUNICIPAL PREFEITO MARIO COVAS, CRIADO E DENOMINADO PELO DECRETO N. 49418, DE 18 DE ABRIL DE 2008.
  • Situação

    Não informado