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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 69 de 31 de Julho de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE/SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 64/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.854 de 30 de Julho de 2008

Declara de utilidade publica a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.853 de 30 de Julho de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.725, de 15 de maio de 2008, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 49 de 31 de Julho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SNJ PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 31 de Julho de 2008

(SME/SMC) CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E CREDENCIAMENTO/PROGRAMA DE INICIACAO ARTISTICA NOS CEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 276 de 30 de Julho de 2008

ALTERA COMISSAO ESPECIAL PARA LICITACAO/PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - BACIAS HIDROGRAFICAS DE MANANCIAIS ALTO TIETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 275 de 30 de Julho de 2008

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SEHAB PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA/2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 175 de 30 de Julho de 2008

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 174 de 30 de Julho de 2008

FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - AGOSTO/08.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 173 de 30 de Julho de 2008

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - AGOSTO/08 - 0,91563883%.