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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO PARA LICITACAO-CPCAD/SIURB. REVOGA P 46/05.
Não informado
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 184/06
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMT nº 161/2006 que dispõe sobre a necessidade das concessionárias e permissionárias de transporte em manter um cadastro de informações e documentos dos cooperados e proprietários de veículos, dos motoristas e auxiliares.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLI. REVOGA P 115/05.
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO REFERENTE AO IR INCIDENTE NA FONTE/DEPOSITO EM CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL, REGISTRO ELETRONICO-NOVOSEO.REVOGA P42/04.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ROTINAS DE VISTAS EM PROCESSOS E EXTRACAO DE COPIAS REPROGRAFICAS.
ACOLHE CONCLUSOES/RECOMENDACOES ALINHADAS NO RELATORIO DO GT CONSTITUIDO PELA P 2334/06-REGULAMENTACAO DA L 14168/06-PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO.
AUTORIZA CONTRATACAO DE 3 FARMACEUTICOS,REGIME CLT, APROVADOS EM CONCURSO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.248,58, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.192.680,10, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
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