RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 536/2005; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 536/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 52 de 1 de Setembro de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 420/2005; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 420/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2005; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 412/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 35 de 1 de Setembro de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2005; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 34/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2005; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 285/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 242/2006; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 242/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 15 de 1 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO POR PREGAO - CPP.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.195 de 31 de Agosto de 2006

Institui o Dia do Jovem Adventista, a ser comemorado, anualmente, no 3º sábado do mês de setembro de cada ano, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Acessibilidade

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