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  • Data

Decreto Nº 47.635 de 31 de Agosto de 2006

Cria a Incubadora de Projetos Sociais Autofinanciados do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • P 632/07(PREF)-CONSTITUI C.I.A.F NOS TERMOS DO ART 3. DO DECRETO
    • P 388/10(PREF)- DESGINA/CESSA REPRESENTANTES SGM/COMISSAO IDENTIFICACAO,AVALIACAO E FISCALIZACAO DE PROJETO NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.414 de 31 de Agosto de 2006

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PREF/TRE PARA PERICIA MEDICA NOS MUNICIPES MESARIOS, IMPEDIDO POR MOTIVO DE SAUDE, DE ATUAR NAS ELEICOES DE 01 E 29/10/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.196 de 31 de Agosto de 2006

INSTITUI O DIA DA FESTA DE SANTA EDWIGES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 387/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 387/05

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.309 de 1 de Setembro de 2006

AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL PARA 12 MESES DE 44 AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA AHMR-SUL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.109 de 1 de Setembro de 2006

O "ALTAR DA PATRIA" PIRA DO MONUMENTO A INDEPENDENCIA. UM BREVE HISTORICO (CAPA, PAGINA III).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 84 de 1 de Setembro de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 738/2003; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 738/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 702/2005; OFÍCIO DE 31 de Agosto de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 702/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 68 de 1 de Setembro de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 1 de Setembro de 2006

DISCIPLINA CRITERIOS PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE COMPENSACAO AMBIENTAL-PCA, NO IMOVEL E SEU PASSEIO PUBLICO (ENTORNO IMEDIATO).
  • Situação

    Não informado