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LEI Nº 13.025 de 18 de Julho de 2000

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 229/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 229/99

LEI Nº 13.024 de 18 de Julho de 2000

DENOMINA PRACA BENEDICTA CAVALHEIRO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DELIMITADOPELAS RUAS RAULINO GALDINO DA SILVA E ARURUNEMO, NA FREGUESIA DO O. (PL 224/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 224/99

LEI Nº 13.023 de 18 de Julho de 2000

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA CORDEIRO - DISTRITO DO ITAIM BIBI. (PL 220/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 220/99

LEI Nº 13.021 de 18 de Julho de 2000

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM DA SAUDE - DISTRITODO CURSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 148/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 148/99

LEI Nº 13.020 de 18 de Julho de 2000

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO PARQUE SAO DOMINGOS - DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 107/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 107/99

Lei Nº 13.019 de 18 de Julho de 2000

Institui, no âmbito do Município, os festejos denominados "Carnalândia", e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 19 de Julho de 2000

SUBSTITUICAO REMUNERADA, NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS, DE OCUPANTES DE CARGOS EMCOMISSAO, DEVERA SE ATER COM RIGOR, NORMAS CONSTANTES DOS ARTS. 54-56 DA LEI 8989/79.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 592/1998; OFÍCIO DE 18 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 592/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 55/1998; OFÍCIO DE 18 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 55/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 2 de 19 de Julho de 2000

NORMAS PARA O INGRESSO NO PREDIO DE SSO.
  • Situação

    Não informado