RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 39.661 de 31 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N. 11197, DE 02 DE AGOSTO DE 1974.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.660 de 31 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.659 de 31 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 39.658 de 31 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2000

BALANCO ORCAMENTARIO - MAIO/JUNHO/2000.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2000

BALANCETE ORCAMENTARIO JUNHO/2000.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2000

GUIA DO CONTRIBUINTE 2000 - HTTP://WWW.PRODAM.SP.GOV.BR/SF.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 75 de 1 de Agosto de 2000

PROIBE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAO ORIGINARIOS DE SEMAB AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.161 de 1 de Agosto de 2000

TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGAOS DE SME DEVERAO ATUALIZAR O ENDERECO RESIDENCIAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 1 de Agosto de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CONTRATAR JURISTAS SEM LICITACAO, PARA EMITIR PARECERES JURIDICOS.

Situação

Não informado

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