CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1261 - 1270 de 2828

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.040 de 26 de Julho de 2000

DENOMINA PRACA DOM MAURO CHERUBINI LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JARDIM DA FELICIDADE, DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 242/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 242/99

LEI Nº 13.039 de 26 de Julho de 2000

DENOMINA RUA PAULO DE SOUZA SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR RUA TRES, CODLOG N. 05.666-9, COM INICIO NA RUA CONHECIDA POR PAULISTAS E TERMINO NA RUA 2, DISTRITO DE PEDREIRA. (PL 230/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 230/99

LEI Nº 13.038 de 26 de Julho de 2000

DENOMINA RUA JOSE SALVADOR DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, COM INICIO NA RUA 3 (SETOR 161 - QUADRA 219), JARDIM BANDEIRANTES - DISTRITO DEPEDREIRA. (PL 228/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 228/99

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 60/1999; OFÍCIO DE 26 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 60/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 352 de 27 de Julho de 2000

ATRIBUI A SAS A RESPONSABILIDADE PELA APRESENTACAO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 12316/97 - POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 32 de 27 de Julho de 2000

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA AGOSTO/2000.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 283 de 26 de Julho de 2000

Autoriza a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos, implantados irregularmente no Município de São Paulo, a partir de 1º de janeiro de 1995, altera disposições da de 29 de maio de 1995, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 168/1999; OFÍCIO DE 26 de Julho de 2000

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 168/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - EMURB Nº 1 de 26 de Julho de 2000

REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DA REGIAO DA AVENIDA PAULISTA - PROPAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 31 de 26 de Julho de 2000

SUBSTITUI O MODELO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS - ITBI.
  • Situação

    Não informado