CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1211 - 1220 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 144 de 3 de Agosto de 2000

PRORROGA O PRAZO PARA O CADASTRAMENTO DOS MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS (MOTO FRETE) ATE 29/09/2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 142 de 3 de Agosto de 2000

AUTORIZA AOS TAXIS EM CARATER EXPERIMENTAL A EXPLORACAO DE PUBLICIDADE, NO SISTEMA "ENVELOPAMENTO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.665 de 1 de Agosto de 2000

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 39645, DE 21 DE JULHO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.208 de 2 de Agosto de 2000

O TCM JULGA IRREGULAR O CONTRATO ENTRE SMT E BANCO DO BRASIL, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICACAO A POLICIAIS MILITARES DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 33 de 15 de Agosto de 2000

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JULHO/2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 199 de 2 de Agosto de 2000

DISPENSA DO PONTO NO DIA 11/08/00 OS SERVIDORES INTEGRANTES DAS COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES (CIPAS) PARA O II ENCONTRO DE CIPEIROS DAPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.362 de 11 de Agosto de 2000

CEPI E OS NEPI-R ESTENDEM O GERENCIAMENTO DAS AIVE PARA AS UNIDADES DE SAUDE - US DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.664 de 31 de Julho de 2000

REGULAMENTA A LEI N. 12952, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.663 de 31 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SILVERIO DE CASTRO SOUZA - DISTRITO DEJARAGUA - 18A. CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.662 de 31 de Julho de 2000

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 5. SUBDISTRITO - BOM RETIRO.
  • Situação

    Não informado