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FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE/REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 782. REVOGA P 287/05 (SMT/DTP)
Não informado
DEMONSTRATIVOS DA APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E SAUDE - DE 01/01/07 A 31/08/07 - DADOS PROVISORIOS.
CREDENCIA 74 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Autoriza transferência de restos mortais do ossário geral do Cemitério Vila Nova Cachoeirinha para gavetas no Cemitério São Luiz.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza transferência de restos mortais do ossário geral do Cemitério Consolação para Columbário subutilizado no Cemitério Araçá.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 23/06 E P 14/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA PRORROGACAO DO PRAZO GT CONSTITUIDO PELA P 775/07 (PREF) ESTUDAR REGRAS/APLICABILIDADE LC 123/06 - TEMA LICITACAO.
Introduz alterações no art. 1º do Decreto 48.132, de 12 de fereveiro de 2007.
REVOGADO(A)
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