CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1141 - 1150 de 4447

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.760 de 26 de Setembro de 2007

ALTERA O DECRETO N. 10.459, DE 16 DE ABRIL DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.759 de 26 de Setembro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.758 de 26 de Setembro de 2007

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL JACQUES COUSTEAU, DOTANDO-O DO CARGO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.757 de 26 de Setembro de 2007

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.709 de 27 de Setembro de 2007

DETERMINA PROSSEGUIMENTO DA ACAO EXPROPRIATORIA EM CURSO PARA IMPLANTACAO DE CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO NAS AREAS DESAPROPRIADAS - CAPAO REDONDO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 66 de 27 de Setembro de 2007

MODIFICA AS ATRIBUICOES DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA NO DEPARTAMENTO FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 643 de 26 de Setembro de 2007

PRORROGA ATE 03/03/08 PRAZOS DO ART. 293 DA L 13430/02 QUE INSTITUIU PDE. SUSPENDE EXERCICIO 2008/2009 OBRIGATORIEDADE L 12275/96/IDENTIFICACAO IPTU. (OFICIO ATL 155/07)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 642 de 26 de Setembro de 2007

ALTERA L 13271/02 / DESCENTRALIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE COM A CRIACAO DE ENTIDADES AUTARQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL / L 13861/04 (OFICIO ATL 154/07)
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 27 de Setembro de 2007

AUTORIZA NAO INTERPOSICAO DE RECURSOS JUDICIAIS POR PMSP / AUSENCIA DE DUPLA NOTIFICACAO/PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APLICACAO DE MULTAS DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 14 de 27 de Setembro de 2007

DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL PARTICULAR DISTRITO DO BOM RETIRO PARA FINS DE REURBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado