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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 13 de 27 de Setembro de 2007

DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL PARTICULAR DISTRITO DO BOM RETIRO PARA AMPLIACAO ARQUIVO HISTORICO MUNICIPAL WASHINGTON LUIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 114 de 26 de Setembro de 2007

RECADASTRAMENTO, EM CARATER FACULTATIVO, DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS DO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP - PERIODO DE 01 A 15/10/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.024 de 27 de Setembro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DE SEMPLA PARA INTEGRAR CONFEMA - MANDATO DE 2007-2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.756 de 25 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.934.099,54, DE ACORDO COM A LEI14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.755 de 25 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 389.959,83, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.503 de 25 de Setembro de 2007

Confere nova redação ao art. 10 da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, alterada pelas Leis nº 11.743 e nº 11.744, ambas de 11 de abril de 1995; dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para o exercício das atividades que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 83 de 26 de Setembro de 2007

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES, INCLUSIVE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 746 de 25 de Setembro de 2007

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA REGIOES DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(DO EXECUTIVO, OFICIO ATL 184/07)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 50 de 26 de Setembro de 2007

CONSTITUI GT PARA PLANO DIRETOR DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADO DE CARVALHO" - PACAEMBU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.754 de 24 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 242.210,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado