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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 32 de 27 de Setembro de 2007

Operacionaliza os procedimentos relativos aos investimentos, financiamentos, subsídios, acesso às unidades habitacionais vinculadas ao FMH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 31 de 27 de Setembro de 2007

Aprova o PROGRAMA PARCERIA SOCIAL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.030 de 28 de Setembro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMG PARA COMISSAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 1 de 28 de Setembro de 2007

NORMATIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS SOLICITACOES DE VISTA E EXTRACAO DE COPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA SMG.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.766 de 26 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.765 de 26 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.764 de 26 de Setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.763 de 26 de Setembro de 2007

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DOS ELEMENTOS DE IDENTIFICACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.762 de 26 de Setembro de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.761 de 26 de Setembro de 2007

ALTERA O DECRETO N. 41.291, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado