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LEI Nº 14.504 de 28 de Setembro de 2007

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 165/99, DO EXECUTIVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 165/99

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2007

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB - DATA BASE JULHO/07(SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2007

AVALIACAO ANUAL DE ATUACAO E POTENCIAL, PROMOCAO POR MERECIMENTO E EVOLUCAO - CARREIRA DE AUDITOR - FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL - EXERCICIO 2007/ANO BASE 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 89 de 29 de Setembro de 2007

DESTITUI / DESIGNA / NOMEIA MEMBROS PARA VICE PRESIDENCIA / PRESIDENCIA DA 16. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 29 de Setembro de 2007

(SGM/SEPED) CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO / PREGOEIRO PARA COMPRAS / CONTRATACOES DE LICITACAO NA SEPED. REVOGA PI 4/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.768 de 28 de Setembro de 2007

Reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, alterada pela Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007, conforme autorização prevista no artigo 11 da Lei nº 14.501, de 20 de setembro de 2007.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 4 de 29 de Setembro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA SOLUCAO PROBLEMAS DE DRENAGEM DO CORREGO JUDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 342 de 29 de Setembro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO - MODALIDADE PREGAO INSTITUIDA PELA P 12/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 221 de 28 de Setembro de 2007

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - OUTUBRO A DEZEMBRO/07 - VARIACAO MENSAL - 0,52083 POR CENTO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 216 de 28 de Setembro de 2007

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.