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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 683 de 23 de Setembro de 1993

REGULAMENTA A PUBLICIDADE DESTINADA AO USO ESPECIFICO DE LANCAMENTO PROMOCAO E VENDA DE IMOVEIS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:221093,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 2027/93(1612,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1596/93(2210,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 682 de 23 de Setembro de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 13 DA LEI 10272/87, JA ALTERADO PELO ARTIGO 2 DA LEI 10718/88.(OF.ATL.416/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1457/93(0710,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2315/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 231293,P.42-SUBSTITUTIVO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 6 de 23 de Setembro de 1993

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE-160993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 425 de 23 de Setembro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUACAO DAS DISPOSICOES DA LEI 11410/93 AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO HSPM E REALIZAR ESTUDOS PARA INSTITUICAO DE REGIME JURIDICO UNICO E PLANOS DE CARREIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 189 de 23 de Setembro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DA SMT PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.INTERSECR.1/93 QUE CRIA O PROGRAMA HABITACAO E TRANSPORTE-HABTRAN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 179 de 23 de Setembro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 230993, PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-212
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 178 de 23 de Setembro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 230993, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-212.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 23 de Setembro de 1993

SMT/SEHAB CRIA O PROGRAMA HABITACAO E TRANSPORTE-HABTRAN, QUE DESENVOLVERA ESTUDOS E ACOES QUANTO A IMPLANTACAO DE CORREDORES DE TRANSPORTE PUBLICO NAS AREAS INTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES E SUA AREA DE INFLUENCIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 229/94(SMT)-DESIGNA INTEGRANTES DE SMT P/O GT INSTITUIDO P/PORTARIA

DECRETO Nº 33.678 de 21 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.677 de 21 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado