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PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.809 de 18 de Setembro de 1993

ESTUDO REFERENTE A ACUMULACAO REMUNERADA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNCOES PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.809 de 18 de Setembro de 1993

ADOTA MANIFESTACAO DA PGM OPINANDO, EM TESE, PELA INVIABILIDADE DE ATUALIZACAO MONETARIA DE ITBI RECOLHIDO ANTES DE EFETIVAMENTE REGISTRADO O ATO DE TRANSMISSAO DOS BENS IMOVEIS. (PROCESSO 08-000.321-93*91)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 86 de 18 de Setembro de 1993

CONSTITUI A COORDENACAO GERAL E A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROJETO INTEGRAR SUBORDINADAS AO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 815 de 23 de Setembro de 1993

DELEGA A SERVIDOR ATRIBUICOES INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA REFERENTES A ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO-ARRECADACAO E PAGAMENTOS P/AGILIZZAR PAGAMENTO A FORNECEDORES DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 18 de Setembro de 1993

OBRIGA O EXECUTIVO A FISCALIZAR A PROLIFERACAO DE POMBOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1489/93(0710,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 680 de 18 de Setembro de 1993

DEMONINA PRACA MARIA JOSE, A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NO 46.SUBDISTRITO - VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 679 de 18 de Setembro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CAMPELO, DISTRITO DE TREMEMBE.(COSME LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1928/93(0412,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1758/93(1211,P.38)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1691/93(0511,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1456/93(0710,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 678 de 18 de Setembro de 1993

CESSA OS EFEITOS DA OFICIALIZACAO DA RUA PROJETADA, TRAVESSA DA PRACA STELIO MACHADO LOUREIRO.(OF.ATL 415/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1551/93(1910,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1908/93(0112,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR;RETIF.DOM 021293,P.54

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 677 de 18 de Setembro de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 414/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1380/93(2909,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2033/93(2812,P.118)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2145/93(3012,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 676 de 18 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO ESTABELECIDA PELAS LEIS 4663/55 E 5969/62, DE TRECHO DA RUA GUAIAQUIL, NO JABAQUARA.(OF.ATL 413/ 93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1802/93(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1907/93(0112,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR; RETIF.DOM 021293,P.54
    • PARECER 1550/93(1910,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE