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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.312 de 24 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ESTRUTURA E ATIVIDADES DA SECRETARIA, VISANDO ADEQUACAO AS DEMANDAS DA ASSISTENCIA A SAUDE.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 321 de 24 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROMOVER PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO CHAMADO DAS EMPRESAS PRE-QUALIFICADAS OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE PARA A PMSP, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 320 de 24 de Setembro de 1993

APOSTILAMENTO A PORT.70/93 ATRIBUINDO FUNCOES A SERVIDOR PREVISTAS NA CLAUSULA 4.3 DO CONTRATO 5/93-SGM RELATIVAS AO ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS CONTRATADOS
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 187 de 24 de Setembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DO DSV E DTP, PARA AUTORIZAR DISPENSAS DE LICITACOES; RESCINDIR CONTRATOS; ALTERACOES CONTRATUAIS E DELEGAR COMPETENCIA QUE ESPECIFICA AO CHEFE DE GABINETE; REVOGA PORT.79/91.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 186 de 24 de Setembro de 1993

ALTERA DENOMINACAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.183/92 PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.1(CPL-1) E CONSTITUI A N.2; COMPETENCIAS.
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DECRETO Nº 33.681 de 22 de Setembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$167.541.289,70,DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 33.680 de 22 de Setembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$196.142.482,20,DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 33.679 de 22 de Setembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 868 de 23 de Setembro de 1993

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA,A PARTIR DE 230993.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 867 de 23 de Setembro de 1993

ALTERA AS PORTARIAS 681 E 814/93-LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA, COMPRAS,ETC.
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