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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 696 de 25 de Setembro de 1993

DENOMINA "RAYMUNDO TEIXEIRA DE CARVALHO" A PRACA SEM NOME, SITUADA NO 21.SUBDISTRITO, SAUDE.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 695 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANCA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMOVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MURILLO ANTUNES ALVES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER (160694,P.42)-COMISSAO DE SAUDE,PROM OCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 808/94(0107,P.101)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -NADA HA A OPOR
    • PARECER 233/94(1803,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 694 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE ALTO-FALANTES EM VEICULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE DE SAO PAULO.(MURILLO ANTUNES ALVES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2101/93(3012,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1647/93(2610,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1804/93(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITAN E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2061/93(2312,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 693 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENCAO DA SAUDE, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1597/93(2210,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 69 de 28 de Setembro de 1993

DISPENSA DO PONTO NO PERIODO DE 6 A 8 DE OUTUBRO DE 1993, OS INTEGRANTES DACARREIRA DE ADMINISTRADOR DA SECRETARIA PARA PARTICIPACAO DO III FORUM INTERNACIONAL DE ADMINISTRACAO, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO - RJ. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 280993,P.20
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 617 de 25 de Setembro de 1993

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIAINTERSECRETARIAL 001/93(SMT/SEHAB) QUE CRIOU O PROGRAMA HABITACAO E TRANSPORTE - HABTRAN.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO Nº 51 de 25 de Setembro de 1993

APLICA AS DISPOSICOES DO ART 34 DA LEI 8328 DE 2/12/75 ALTERADO PELO ART 21DA LEI 8881 DE 23/3/79 COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART 15 DA LEI 10334 DE 13/7/87 NOS PROJETOS DE EDIFICACOES DE OPERACOES INTERLIGADAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.316 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE COMPETENCIA DO ASSESSOR REGIONAL DE INFORMATICA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE; NUCLEOS DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO E DOS NUCLEOSREGIONAIS DE INFORMATICA - ACOMPANHA ACOES RELATIVAS A DIGITACA O DOS TERMOS DE OPCAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE PELO QPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 445 de 24 de Setembro de 1993

REVIGORA OS ITENS I, II E II DA P 153/93 E TORNA INSUBSISTENTE O ITEM IV DA MESMA PORTARIA, FACE AO DISPOSTO NA P 406/93-REMODELACAO DA ESTRUTURA DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 443 de 25 de Setembro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS REUNIOES NECESSARIAS AOANDAMENTO DO PROJETO HABITACIONAL DE VILA ALPINA (LEI 10712).
  • Situação

    Não informado