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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 329 de 24 de Setembro de 1993

Revoga, em todos os seus termos a Portaria 385, de 14 de dezembro de 1990, para quese reestabeleça, a partir desta data, a concessão das gratificações nela mencionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 327 de 25 de Setembro de 1993

CONSTITUI GT PARA ENCETAR ESTUDOS DIRECIONADOS A REVISAO DA LEI 11035 DE 11DE JULHO DE 1991 QUE INSTITUIU A GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 326 de 25 de Setembro de 1993

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P PREF 289/93 CRIADO PARA ANALISAR LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE CONCESSAO DA DIFERENCA ENTRE OS VALES REFEICOES DO MUNICIPIO EESTADO AOS SERVIDORES ESTADUAIS COLOCADOS A DISPOSICAO DA SMS NOS TERMOS DAOI 008/93 E DO C 97/93.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 10 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE PRAZO E ANDAMENTO DE EXPEDIENTES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EPEDIDOS DE INFORMACAO PARA INSTRUCAO DE ACOES JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.683 de 23 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO PROVISORIA E DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MEDICO, NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS APROVADOS PELA LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.682 de 23 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 87 de 24 de Setembro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME, O ENCONTRO NACIONAL DOS FUSCAS, NO DIA 16.01.94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 53 de 23 de Setembro de 1993

REVOGA A PORT.2/89-SEHAB/HABI-COMPETENCIA CHEFIA DA ASSESSORIA JURIDICA; CENTRALIZA NO EXPEDIENTE DE HABI A RECEPCAO E EXPEDICAO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.313 de 24 de Setembro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE CRIAR CONDICOES PARA A REATIVACAO DA CAPACIDADE TOTAL INSTALADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado