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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 76 de 25 de Setembro de 1993

CONSTITUI GT PARA REPRESENTAR A SECRETARIA NO EVENTO "RECREANCA", PROMOCAO CONJUNTA COM A SEET E DEPAVE COM A PROMOCAO DA REDE GLOBO DE TELEVISAO A REALIZAR-SE EM 12/10/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 25 de Setembro de 1993

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 704 de 25 de Setembro de 1993

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO CONCERNENTES AO TRECHO DA RUA CONEGO EUGENIO LEITE COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA REBOUCAS E RUA ATLANTICA.(DARCIO B.ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 32/94(2402,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:191093,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 2034/93(2812,P.118)- COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1560/93(1910,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 703 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A LOTACAO DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.(DARCIO B.ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1940/93(0812,P.73)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081293,P.74-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 614/94(2705,P.96)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 705/94(110694,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 849/94(0408,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 702 de 25 de Setembro de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO JORNALISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1750/93(1011,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 101193,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1676/93(1011,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1599/93(1011,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:221093,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1599/93(2210,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 701 de 25 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1460/93(0710,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 700 de 25 de Setembro de 1993

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 4 E 6 DA LEI 9488/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1559/93(1910,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:191093,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1775/93(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2028/93(1612,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 31/94(2402,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 699 de 25 de Setembro de 1993

DENOMINA PRACA NEUSA MUNHOZ ROBLEDO, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO 46.SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1988/93(2412,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1917/93(2412,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 2080/93(2412,P.45)-COMISSAO DE FINANNCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1459/93(2412,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 241293,P.45-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 698 de 25 de Setembro de 1993

INSTITUI O "PASSEIO CICLISTICO ECOLOGICO DO BRASIL" COMO EVENTO DO CALENDARIO TURISTICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1558/93(1910,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1675/93(2810,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1749/93(1011,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 697 de 25 de Setembro de 1993

REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10272/87, COM AS ALTERACOES DECORRENTES DA LEI 10406/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1598/93(2210,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE