CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1081 - 1090 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 330 de 28 de Setembro de 1993

CONSTITUI GT PARA DESENVOLVER ESTUDOS P/DEFINICAO,ESTRATEGIA E ORGANIZACAO DE CAMPANHA DE ORINTACAO SOCIAL, DENOMINADA "CAMPANHA CIDADE LIMPA", DESTINADA A CONSCIENTIZAR A POPULACAO QUANTO A NECESSIDADE DE COLABORAR NA LIMPEZA URBANA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 234 de 27 de Setembro de 1993

DETERMINA QUE O CONTROLE E A CONFERENCIA DAS COPIAS XEROGRAFICAS, INCLUSIVE AS FATURAS EMITIDAS PELA XEROX DO BRASIL, FIQUEM SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 233 de 27 de Setembro de 1993

DETERMINA QUE TODA E QUALQUER PUBLICACAO QUE UTILIZE COMO VEICULO DE DIVULGACAO A IMPRENSA OFICIAL, BEM COMO QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO, DEVERA CONTAR COM A AUTORIZACAO DO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 192 de 28 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS P/AS MODALIDADES TOMADA DE PRECOS E CONCORRENCIAS PUBLICAS REALIZADAS PELA CPL-2 DA SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 190 de 28 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PARA TOMADA DE PRECOS E CONCORRENCIA REALIZADAS PELA CPL 1 DA SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 188 de 28 de Setembro de 1993

COMPOE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NUMERO 1-CPL-1 DA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 185 de 28 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA/COMERCIAL P/ANALISE E PONTUACAO DE PROPOSTAS TECNICAS DE PRECO DAS LICITACOES PROCESSADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 184 de 28 de Setembro de 1993

COMPOE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 2-C CPL-2 DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES P/JULGAR OS CERTAMES LICIT.INTERESSE DO DEP.TRANSPORTES PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 125/94(SMT)-MANTEM E RATIFICA NAQUILO QUE NAO COLIDIR C/A PORTARIA
    • P 183/94(SMT)-DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAR COMISSAO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 13 de 28 de Setembro de 1993

DETERMINA SER FUNCAO DO MEDICO ASSISTENTE E ENFERMEIRA ENCARREGADA DO SETOR O PREENCHIMENTO DOS PRONTUARIOS,FICHAS DOENTES C/ANOTACOES NECESSARIAS,HORARIOS ATENDIMENTO E CONSIGANCAO CLARA FACILMENTE IDENTIFICAVEL DE SEU SIGNATARIO, CONSIDERANDO PARECER DE SJ.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 28 de Setembro de 1993

ABERTURA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO BAIRRO DE BELA VISTA(ALTERA RES.11/90-CONPRESP).
  • Situação

    ALTERADO
    • R 1/97(SMC/CONPRESP)-EXCLUI IMOVEIS LOCALIZADOS NABELA VISTA E REGIDOS P/RESOLUCAO