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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 332 de 30 de Setembro de 1993

PRORROGA PRAZOS FIXADOS NOS ITENS 1 E 3 DA P 253/93 PARA DESOCUPACAO E REVOGACAO DE PERMISSOES DE USO RELATIVOS A GALERIA PRESTES MAIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.692 de 29 de Setembro de 1993

Regulamenta os artigos 37 e seguintes da Lei nº 10.579, de 11 de julho de 1988, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Cemitérios.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.191 de 30 de Setembro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/C CONSTITUIDA PELA P 1162/93(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 188 de 30 de Setembro de 1993

DESIGNA PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-231, NO PERIODO DE 2 A 280993.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.421 de 29 de Setembro de 1993

Dispõe sobre anúncio de venda de gás, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 33.687 de 28 de Setembro de 1993

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM ESPECIAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.686 de 28 de Setembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 441.741.306,87, DE ACORDO COM A LEI 11337/92 E LEI 11398/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.909 de 29 de Setembro de 1993

PROCURADOR/PGM INFORMA AOS PRESIDENTES/COMISSARIOS/SECRETARIOS DAS CPL'S O RESTABELECIMENTO DA CONCESSAO DAS GRATIFICACOES, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DE TAIS ENCARGOS E VALORIZANDO O TRABALHO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 871 de 29 de Setembro de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA OUTUBRO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 870 de 29 de Setembro de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE OUTUBRO E P/ 4.TRIMESTRE CIVIL OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/93.
  • Situação

    Não informado