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DECRETO Nº 33.688 de 29 de Setembro de 1993

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.423 de 29 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESPETACULOS, CONCURSOS, SHOWS OU PROGRAMACAO DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM POR EM RISCO O BEM ESTAR FISICO, MENTAL E SOCIAL, BEM COMO QUE POSSAM CAUSAR RISCO DE DOENCAS E OUTROS AFINS.(PL 238/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1135/97-REVOGA A LEI
    • P 13/95(SGM)-GT P/MINUTA DE DECRETO P/REGULAMENTARA LEI
    • P 403/94(SMC)-DESIGNA SERVIDORES P/ELABORAR TRABALHOS DA REGULAMENTACAO DA LEI
    • PL 238/93

LEI Nº 11.422 de 29 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO POR PERIODO DE ATE 5 MINUTOS, PARA DESEMBARCAR PASSAGEIRO NA ZONA AZUL, INDEPENDENTE DO CARTAO ZONA AZUL, TODO E QUALQUER TAXI.(PL 119/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 119/92

LEI Nº 11.420 de 29 de Setembro de 1993

"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA BOLIVIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE AGOSTO".(PL 439/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 439/93

LEI Nº 11.419 de 29 de Setembro de 1993

INTRODUZ INCISO E PARAGRAFO AO ARTIGO 1 DA LEI 8776/78.(PL 434/89)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1130/97-REVOGA A LEI
    • PL 434/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 95 de 30 de Setembro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA EFETIVACAO E RACIONALIZACAO DA MUDANCA DA SECRETARIA DO EDIFICIO CENTRAL PARKSITO A AV. PAULISTA 2198 PARA O EDIFICIO SAVOY SITO A AL. JOAQUIM EUGENIO DE LIMA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1993

EXTRATO DA ATA DA 12. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM REALIZADA EM 25/08/93-INFORMA SOBRE NOMEACOES; ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS; MANDADO DE SEGURANCA SOBRE IPMF.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1993

EXTRATO DA ATA DA 12. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM REALIZADA EM 25/08/93-INFORMA SOBRE NOMEACOES; ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS; MANDADO DE SEGURANCA SOBRE IPMF.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CONCORRENCIA TENDO EM VISTA CONTRATACAO DESERVICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA, PARA PRIVATIZACAO DO ANHEMBI TURISMO EEVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 874 de 30 de Setembro de 1993

ACRESCENTA A PORT.1285/91 QUE DIVULGA A RELACAO DE INDICES P/ REAJUSTAMENT DE PRECOS DE CONTRATOS P/ PRESTACAO DE SERVICOSA/EXECUCAO DE OBRAS, OS ITENS 3.6 E 3.7 - OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM E DE INCINERADORES.
  • Situação

    Não informado