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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 715 de 2 de Outubro de 1993

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E A TAXA DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.468/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJ 1872/93(2611,P.43)-COMISSOES REUNIDAS DE CONST. E JUSTICA, DE POL... - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 714 de 2 de Outubro de 1993

ALTERA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.469/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1563/93(1910,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1919/93(0312,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 713 de 2 de Outubro de 1993

CONCEDE ISENCAO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO,TAXAS DE CONSERVACAO VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS,LIMPEZA PUBLICA E COMBATE A SINISTROS INCIDENTES SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE APOSENTADOS,PENSIONISTAS E BENEFICIARIOS DE RENDA MENSAL VITALICIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL470/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2036/93(2812,P.118)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 99/94(0403,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA TEM A OPOR
    • PARECER 1877/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 712 de 2 de Outubro de 1993

CONFERE NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI 6989/66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.470/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1876/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2035/93(2812,P.118)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 98/94(0403,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 235 de 1 de Outubro de 1993

CONSTITUI COMISSAO INTEGRADA P/SERVIDORES P/PROCEDER A SELECAO E CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS P/VENDA DE FLORES CF. PAR.5. DO ART.114 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 13 de 2 de Outubro de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE CRECHE NA UNIDADE DE SMS/BRIGADEIRO, P/FILHOS DE SERVIDORES LOTADOS NO PREDIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CAAC Nº 1 de 2 de Outubro de 1993

COMUNICA PROCEDIMENTOS DE COMUNICACAO DE ACUMULO DE CARGOS,OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DAS SITUACOES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 3834/94(SME)-SITUACAO ACUMULO CARTOS P/ESCOLHA CLASSES CUMPIR DISPOSITIVOS DO C 1/93(SME)-CAAC

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.110 de 1 de Outubro de 1993

AUTORIZACAO PARA PUBLICACAO DE EDITAIS DO PROJETO PARCERIA A SER DESENVOLVIDO PELA COHAB EM CONJUNTO COM A INICIATIVA PRIVADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 711 de 1 de Outubro de 1993

CRIA PROGRAMA MEDICO DE FAMILIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 710 de 1 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS AOS ALUNOS E PROPRIETARIOS DE ACADEMIAS, QUE ORIENTAM A PRATICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS EM GERAL", A SER IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1648/93(2610,P.31)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/ILEGALIDAE