CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1031 - 1040 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 642 de 1 de Outubro de 1993

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE PREVISTA ART. 15 DO D.28714 DE 28/5/90 PARA MANIFESTAR E PRODUZIR JUSTIFICACAO NA CONTRATACAO DENATUREZA ARTISTICA, INCLUSIVE QUANTO AO CACHE PRETENDIDO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 6 de 1 de Outubro de 1993

CRIA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MEDICAMENTOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAUDE DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 30 de 1 de Outubro de 1993

ALTERA LIMITES DE LICITACOES DE ACORDO COM A LEI FED.8666/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 23 de 1 de Outubro de 1993

LIBERA O ESTACIONAMENTO AOS SABADOS/DOMINGOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DESTA CAPITAL, ONDE EXISTAM PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E CARACTERIZADAS PELA SINALIZACAO VERTICAL R-6A (PROIBIDO ESTACIONAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 1 de Outubro de 1993

LIBERA USO DO CARTAO DE ZONA AZUL E DO CARTAO DE ZONA MARROM, AOS SABADOS, NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ROTATIVO PAGO DESTA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.424 de 30 de Setembro de 1993

Dispõe sobre o acesso de pessoas deficientes físicas a cinemas, teatros e casas de espetáculos.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.693 de 29 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.691 de 29 de Setembro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO IPIRANGA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE VIADUTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.690 de 29 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.689 de 29 de Setembro de 1993

PRORROGA, POR PRAZO INDETERMINADO, O ESCALONAMENTO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 33358/93.
  • Situação

    Não informado