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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 873 de 30 de Setembro de 1993

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS DISPONIBILIDADE INTERNA DA FUNDACAO GETULIO VARGAS, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS A QUE SEREFERE / AGO 93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 872 de 30 de Setembro de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL - CONSTRUCAO CIVIL - LIMPEZA PUBLICA - COLETA DE LIXO - CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS - SETEMBRO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 80 de 29 de Setembro de 1993

DETERMINA UNIDADES MUNICIPAIS QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS OU DESEMPENHANDO FUNCOES DISCRIMINADAS NA PORTARIA, INTEGRANTES QUADRO DOS PROFISSIONAIS SAUDE, DEVERAO ALTERAR SUAS ESCALAS DE HORARIA, DE MODO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA NOVA JORNADA E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 709 de 30 de Setembro de 1993

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DA LEI 10209/86.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 280695, P.8-RAZOES DO VETO
    • DOM 150794,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 2081/93(2412,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1974/93(0812,P.76)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1805/93(1911,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM:221093,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1601/93(2210,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 708 de 30 de Setembro de 1993

TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO VISUAL DA EMPRESA OU PROPRIETARIO DE CAMINHAO LIMPA-FOSSAS QUE CIRCULA PELAS VIAS DO MUNICIPIO.(JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 707 de 30 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUICAO SONORA, IMPOE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1600/93(2210,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 706 de 30 de Setembro de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI 11346/93.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1562/93(1910,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1781/93(1211,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 705 de 30 de Setembro de 1993

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 11384/93.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1561/93(1910,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 150794,P.3-RAZOES DE VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 367 de 30 de Setembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DA DIVISAO DO DEPARTAMENTO PARA EXARAR DESPACHOS NOD PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS ASSUNTOS:A)DIVISAO DE ESTUDOS -DTP 1 - RESSINALIZACAO DE PONTOSDE TAXI, LOTACAO E CARGA A FRETE.B) DIVISAO DE TAXIS-DTP-3 EXPEDICAO CERTIDOES CONDUTORESDE TAXIS ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 367 de 30 de Setembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DA DIVISAO DO DEPARTAMENTO PARA EXARAR DESPACHOS NOD PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS ASSUNTOS:A)DIVISAO DE ESTUDOS -DTP 1 - RESSINALIZACAO DE PONTOSDE TAXI, LOTACAO E CARGA A FRETE.B) DIVISAO DE TAXIS-DTP-3 EXPEDICAO CERTIDOES CONDUTORESDE TAXIS ETC.
  • Situação

    Não informado