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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 331 de 29 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROMOVER PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO CHAMADO DAS EMPRESAS PRE-QUALIFICADAS OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE PARA A PMSP, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 25 de 29 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA HABITACAO E O JULGAMENTO DA CONCORRENCIA PARA LAVRATURA DE ARP DE PROTETORES DE ARVORES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1/93(SVMA)-SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 24 de 29 de Setembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA FINS DE CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.190 de 29 de Setembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 4,INSTITUIDA PELA PORT.2156/ 93.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.418 de 27 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES. (PL 233/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 233/93

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.909 de 28 de Setembro de 1993

HOMOLOGA PROCESSO DE SELECAO DE ESTAGIARIOS DE DIREITO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.809 de 28 de Setembro de 1993

DETERMINA QUE EM TODOS OS DESPACHOS CONSTEM O NOME DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS PROPORCIONANDO AMPLO ACESSO AS DECISOES ALI PROFERIDAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 92.809 de 28 de Setembro de 1993

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO AFETOS A SECAO DE PESSOAL-SEMAB-G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 90812/93(SEMAB)- COMUNICA SETOR DE PESSOAL NORMAS REFERENTES FREQUENCIA SERVIDORES

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 84 de 28 de Setembro de 1993

DETERMINA MEDIDAS SANEADORAS PARA RESTABELECIMENTO DA ORDEM MORAL NOS BAIRROS DE VILA MADALENA E PINHEIROS, EM VIRTUDE DOS BARES LOCALIZADOS NA REGIAO POR PROBLEMAS DE TRANSITO, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES, FILAS DUPLAS ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 76 de 28 de Setembro de 1993

CESSA DESIGNACAO DE PROCURADOR P/ATUAR COMO CURADOR NOS FEITOS JUDICIAIS RELATIVOS AS HERANCAS JACENTES E DECLARACOES DE AUSENCIA.
  • Situação

    Não informado