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DECRETO Nº 33.676 de 21 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.675 de 21 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.674 de 21 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 88 de 22 de Setembro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME, E DAR APOIO AO EVENTO SHOW DA MADONNA A SER REALIZADO NO DIA 03.11.93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 81 de 22 de Setembro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME, E DAR APOIO AO CAMPEONATO PAULISTA DE BOXE AMADOR A SER REALIZADO NO DIA 17.08 A 28.09.93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 80 de 22 de Setembro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SEME, O EVENTO DOMINGO FELIZ NA AV.SUMARE, A SER REALIZADO NO DIA 07.11.93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.673 de 21 de Setembro de 1993

Dispõe sobre a instituição de sistemática para concessão de Certificado de Conclusão de Edificação, e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 26 de 22 de Setembro de 1993

DETERMINA QUE A UNIDADE ORCAMENTARIA DEVERA INFORMAR AO TES, EVENTUAL CONCESSAO DE PRAZO PARA PAGAMENTO MAIOR QUE O CONTRATUALMENTE AVANCADO POR PART E DO FORNECEDOR, PRESTADOR DO SERVICO OU OBRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 231 de 22 de Setembro de 1993

DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O PROCEDIMENTO DA ADMINISTRACAO PARA ENTREGA DE BENS, NA CONTRATACAO DE SERVICOS COM TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 231 de 21 de Setembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS-CPRM-2, CONSTITUIDA PELA PORT.195/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)