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DENOMINA PRACA 3. SARGENTO PM MARCELO SILVA FERREIRA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO BAIRRO DO MANDAQUI. (PL 582/02)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina as disposições da Lei nº 13.647, de 16 de setembro de 2003 e dá outras providências.
REVOGADO(A)
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, AGOSTO/03 - 0,34%.
ESCLARECIMENTOS SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AS ATIVIDADES DE PESSOAL DE QUE TRATA A PORTARIA 35/03-SMSP.
Não informado
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE FLUXOS DAS ATIVIDADES RELATIVAS A SERVIDORES DA SEME, CONFORME ESPECIFICA.
CESSA/CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 91; DO INCISO III, DO ARTIGO 93 DA RESOLUCAO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (JOSE LAURINDO)
ALTERADO
CONSIDERA UNIDADE DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, CONFORME ESPECIFICA.
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