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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 93 de 19 de Setembro de 2003

DESIGNA PROCURADOR PARA ASSUMIR A CURADORIA DA HERANCA JACENTE, EM SUBSTITUICAO AO ATUAL CURADOR.
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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92 de 19 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES; P 81/03.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.909 de 19 de Setembro de 2003

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E SENAC P/ EDICAO DE EXEMPLARES DO ATLAS HISTORICO - GEOGRAFICO DA CIDADE, P/ COMEMORACAO DOS 450 ANOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.909 de 19 de Setembro de 2003

ACOLHE CONCLUSOES DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 113/03, PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13525/03 - PUBLICIDADE. (PROCESSO 2003-0.046.306-1)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 19 de Setembro de 2003

ORIENTACOES PARA LEITURA DE FLUXOGRAMAS REFERENTES AS ATIVIDADES DE PESSOALDE QUE TRATA A PORTARIA 35/03-SMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.822 de 18 de Setembro de 2003

Confere nova redação a dispositivos do Decreto nº 42.832, de 6 de fevereiro de 2003, e dá outras providências relacionadas à transferência da administração dos Centros Educacionais Unificados para as Subprefeituras.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 36 de 19 de Setembro de 2003

ESTABELECE FLUXOS DAS ATIVIDADES RELATIVAS A SERVIDORES DA SMC/SME, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 32 de 19 de Setembro de 2003

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/IP, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 3 de 19 de Setembro de 2003

SMC/SVMA DESIGNA SERVIDORES P/ CONSTITUIR A COMISSAO INTERSECRETARIAL NOS TERMOS DA PI 1/03 - USO DE PARQUES P/ EVENTOS ARTISTICO-CULTURAIS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 29 de 19 de Setembro de 2003

ACRESCENTA O ART. 138 AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MANOEL CRUZ)
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