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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 28 de 19 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE TS - TELEFONE PARA SURDO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 28 de 19 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/SM, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 27 de 19 de Setembro de 2003

APONTAMENTO DE PLANTOES NOS PERIODOS DE AFASTAMENTO CONSIDERADOS DE EFETIVOEXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 25 de 22 de Novembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/BT - COORDENADORIA DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.484 de 19 de Setembro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO EXECUTIVA RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO DO CARTAO SUS; PORTARIA INTERSECRETARIAL 3/03.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 13 de 18 de Setembro de 2003

Aprova manual técnico de execução e instalação de rampa pré-fabricada em microconcreto armado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 12 de 18 de Setembro de 2003

Aprova princípios e diretrizes para elaboração do regulamento do sistema ATENDE, serviço de atendimento especial e gratuito, criado pelo decreto municipal 36.071, operado por veículos tipo van, perua ou similar, destinado exclusivamente às pessoas portadores de deficiência motora, mental, múltipla, temporária ou permanente, em alto grau de dependência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 107 de 18 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 1.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.821 de 17 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 408.132,91, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.820 de 17 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado