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DECRETO Nº 43.830 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.616,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.829 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 251.241,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.828 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.827 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 475.957,65, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.826 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.825 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.714.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.824 de 18 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.089,07, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.823 de 18 de Setembro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 95 de 20 de Setembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL, C/ O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ASPECTOSDA LOM QUE ESTEJAM A MERECER ADEQUACOES E APERFEICOAMENTOS, JUSTIFICANDO E PROPONDO AS ALTERACOES LEGISLATIVAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 94 de 20 de Setembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE PROJETO DE LEI DE CONCESSOES, PERMISSOES E PARCERIAS, IDENTIFICANDO E DELIMITANDO A ABRANGENCIA DECADA UM DOS INSTITUTOS PROPOSTOS E ALTERACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado