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DECRETO Nº 43.834 de 22 de Setembro de 2003

Disciplina, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Táxi, o serviço comum-rádio.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 370 de 23 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL.2, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 369 de 23 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL.1, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 368 de 23 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 354 de 23 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT, DO DGS - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 34 de 23 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 191 de 23 de Setembro de 2003

ALTERA A PORTARIA 7/02 - PRESTACAO DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.649 de 22 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a criação, no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano, de cargos de Geólogo; afasta as contratações que especifica da vedação contida no parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.832 de 19 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, TERRENO PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.831 de 19 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, TERRENO PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA VILA JACUI, SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado