CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1071 - 1080 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.840 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.002.677,24, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.839 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 860,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.838 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.294,67, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.837 de 22 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.862.016,36, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.836 de 22 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 41575, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.835 de 22 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE SUBSISTEMADE TRANSPORTE COLETIVO DE MEDIA CAPACIDADE - RAMAL VILA PRUDENTE, DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31 DE AGOSTO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/DRH Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2003

A PARTIR DE 26/09/03 O SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS - SIRH ESTARA ADEQUADO PARA O CADASTRO DE "NOVOS SERVIDORES" COM A OPCAO DE VENCIMENTOS PARA O BANCO DO BRASIL OU BANESPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.180 de 23 de Setembro de 2003

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A PROPOSTA DAS ALTERACOES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS A EDUCACAO ESPECIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 45 de 23 de Setembro de 2003

ALTERA A PORTARIA 25/03 - A COMISSAO DE CINEMA DE SAO PAULO E CONSTITUIDA CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado