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DECRETO Nº 43.852 de 23 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.851 de 23 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.221.310,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 43.849 de 23 de Setembro de 2003

Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 43.383, de 25 de junho de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003, a qual dispõe sobre a regularização de edificações, bem como prorroga o prazo previsto no "caput" de seu artigo 31.

LEI Nº 13.650 de 23 de Setembro de 2003

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DOS VAMPIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 430/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 430/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 62 de 24 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL O CENTRO EDUCACIONAL EESPORTIVO MANE GARRINCHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-5 Nº 6 de 24 de Setembro de 2003

INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO DAS ATIVIDADES DO PA-5 PARA AS SUBPREFEITURAS DE CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES, ITAQUERA E SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 57 de 25 de Setembro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS CPL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.850 de 23 de Setembro de 2003

INTRODUZ MODIFICACOES NO DECRETO N. 43796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE MERCADOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPALDE ABASTECIMENTO - SEMAB PARA AS SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 40 de 24 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - COORDENADORIA DE SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 4 de 24 de Setembro de 2003

SUBSTITUICAO DO GESTOR DAS ACOES 3 E 4 DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS.
  • Situação

    Não informado