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Modifica parcialmente a estrutura da Secretaria do Governo Municipal e altera os Decretos nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025, bem como os cargos de provimento em comissão que especifica, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.696.006,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 195.529,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de março de 2025 a agosto de 2025.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria PREF. nº 769, de 28 de junho de 2023.
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação – CPC, constituída por meio da Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.415.584,88 (três milhões e quatrocentos e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
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