Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho na Secretaria Municipal da Fazenda.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SF nº 285/2020 - Revoga as alíneas "e" e "f" do inciso II do "caput", e as alíneas "b" e "c" do inciso I do § 1º, todas do artigo 32 da...
   
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

TELETRABALHO - HOME OFFICE

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CONTROLE DE FREQUÊNCIA

SERVIDORES - FOLHA DE PONTO

HOME OFFICE

Regras de Trabalho na PMSP

Teletrabalho

1. Portaria SF n° 190/2020 - Altera o artigo 26 da Portaria.
2. Portaria SF nº 285/2020 - Altera os artigos 4º, 6º, 11, 13, 19, 32 e 38 e o anexo II. Inclui a Seção II-A e o artigo 19-A.
3. Portaria SF n° 82/2021 - Altera os artigos 1°, 3°, 6°, 13, 14, 16, 21, 26, 32, 33, 34, 36 e os títulos das seções I e II do Capítulo V.
4. Portaria SF nº 242/2022 - Altera o parágrafo único do art. 5º, o § 2º do art. 15, o art. 20, o art. 26, o art. 27, a alínea “h” do art. 32, os §§ 3º e 5º do art. 36 e o § 1º do art. 38.
5. Portaria SF nº 188/2023 - Altera o artigo 26.
6. Portaria SF nº 284/2023 - Altera os artigos 1º, 13, 22, 32, 36 e o Anexo II.
7. Portaria SF n° 44/2024 - Altera o inciso II do artigo 26.
8. Portaria SF nº 328/2024 - Altera os artigos 14, 22 e 26 e inclui os Anexos VI e VII.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015,
2. Portaria SF nº 167, de 1º de setembro de 2015, e
3. Portaria SF/SUREM nº 135, de 13 de julho de 2017.